Termos e Condições
Bem-vindo ao SacraLuna. Ao utilizar esta plataforma, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, não deverá utilizar o site nem os seus serviços.
1. Identificação do serviço
O SacraLuna é uma plataforma digital de prestação de serviços de consultas espirituais e aconselhamento online, disponibilizados por consultores independentes registados na plataforma.
2. Utilização da plataforma
O utilizador compromete-se a usar o site de forma lícita, respeitosa e conforme a lei aplicável, abstendo-se de utilizar a plataforma para fins abusivos, fraudulentos, ofensivos ou contrários à ordem pública.
3. Registo e conta de utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar conta. O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade dos seus dados de acesso.
4. Créditos, pagamentos e consultas
A utilização de determinados serviços pode depender do carregamento prévio de saldo na carteira digital da plataforma. Os valores aplicáveis são apresentados antes da compra e antes do início da consulta.
O débito de saldo ocorre de acordo com o tipo de serviço utilizado e com o valor por minuto ou preço indicado no momento da contratação.
5. Natureza dos serviços
Os serviços disponibilizados no SacraLuna têm caráter de aconselhamento pessoal, espiritual e de entretenimento. Não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou qualquer outro aconselhamento técnico ou profissional regulado.
6. Responsabilidade
O SacraLuna envida esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de erros ou indisponibilidades técnicas.
O utilizador reconhece que as consultas e conteúdos fornecidos pelos consultores são da responsabilidade dos respetivos prestadores, dentro dos limites legais aplicáveis.
7. Suspensão ou encerramento de contas
O SacraLuna pode suspender, limitar ou encerrar contas de utilizadores ou consultores em caso de violação destes termos, utilização indevida da plataforma, fraude, comportamento abusivo ou incumprimento legal.
8. Livro de Reclamações
Nos termos legais aplicáveis, o utilizador pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
9. Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informações disponíveis em www.consumidor.gov.pt.
10. Alterações aos termos
O SacraLuna pode atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página.
11. Contacto
Para questões relacionadas com o funcionamento do site, o utilizador poderá contactar o SacraLuna através dos meios de contacto disponibilizados na plataforma.